Processo 175124/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2020 11:13
Autuado em 02/04/2020 11:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 462/2020 da Primeira Câmara, de 01/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   462/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   462/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Gestor das Contas LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
29/12/2020 12:17 Recibo de Petição Intermediária - 787677/20, de 29/12/20 - Protocolo: 787677/20
24/11/2020 11:06 AR do ofício OPD - 1700/20 - GP
12/08/2020 11:20 Recibo de Petição Intermediária - 512350/20, de 12/08/20 - Protocolo: 512350/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1700/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2020 2393 Acórdão de Parecer Prévio nº 462/2020
18/09/2020 2384 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2020 de 21/09/2020
10/08/2020 2357 Despacho Processual Diverso nº 951/2020
06/04/2020 2274 Termo de Distribuição de Processo nº 1261/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2021 17:24 DP  
04/01/2021 17:23 CMEX Informação nº 31/2021 -
03/11/2020 11:53 DP Informação nº 9201/2020 -
28/10/2020 11:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1700/2020 -
25/09/2020 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1068/2020 -
31/08/2020 10:16 GCDA  
31/08/2020 09:30 SMPJTC  
28/08/2020 14:30 6PC Parecer nº 470/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de São Mateus do Sul. Exercício financeiro de 2019. Contraditório. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
28/08/2020 14:08 SMPjTC  
14/08/2020 21:50 CGM Instrução nº 3167/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
06/08/2020 20:50 DP  
02/04/2020 11:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 951/2020 -
02/04/2020 11:36 CGM Instrução nº 2488/2020 - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2020 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1261/2020 -

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